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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Leis Municipais
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LEI Nº 4.125, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$340.341,37 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.124, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.123, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.991,96 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), no orçamento vigente.
O

LEI Nº 4.122, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.121, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.120, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Ementa:

LEI Nº 4.120, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar abertura de Crédito especial no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.119, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$3.000,00 (três mil reais), no orçamento vigente

LEI Nº 4.118, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.241,27 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.117, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Ementa:


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.116, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Ementa:


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) HIGIENIZADORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.115, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Ementa:


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.114, DE 25 DE MAIO DE 2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2022
Ementa:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.113, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2022
Ementa:


AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS HIGIENIZADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.112, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2022
Ementa:


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 21 (VINTE UM) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.111, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$467.964,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.110, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$9.977,83 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.109, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2022
Ementa:


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PEDREIRO; 01 (UM) SERVENTE E 01 (UM) SERVIDOR ELETRICISTA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.108, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2022
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$166.254,70 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.107, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$112.811,54 (cento e doze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.106, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$149. 944,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), no orçamento vigente.

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