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Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2023
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$193.482,25 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2023
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, VISANDO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos ginecologistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.441 de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, criados pela Lei nº 1.588, de 14.07.1993, e sobre o Sistema Socioeducativo.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$461.610,49 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos, 01 (um) pediatra, 02 (dois) enfermeiros e 04 (quatro) técnicos em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) agentes de fiscalização em saúde e meio ambiente para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal da Agricultura.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$274.244,10 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$120.547,40 (cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 32 (trinta e dois) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.
