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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Decretos
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DECRETO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2022
Ementa:

INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 185

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Ementa:

ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”

DECRETO Nº 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.

DECRETO Nº 176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2022
Ementa:

Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.

DECRETO Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 166, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.

DECRETO Nº 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 142, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO
E COBRANÇA DO IPTU
(IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO) NO
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 139, DE 06 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 139, DE 06 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Ementa:

DECRETO Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 136, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL – FAPESE, NO ANO DE 2022.

DECRETO Nº 121-B, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:

 

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

DECRETO Nº 121-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:

 

ATUALIZA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.

DECRETO Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1° DE MARÇO DE 2022. 

DECRETO Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO DR. MÁRIO ELEÚ
MAZZINE SILVA. 

DECRETO GOVERNO DO ESTADO Nº 56.355, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Ementa:

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.

DECRETO Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO 072, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE NOVAS DATAS PARA ADEQUAÇÃO DOS CONTRIBUINTES AO SISTEMA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

DECRETO Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
Ementa:


REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

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