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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Estrutura Administrativa

Gabinete do Prefeito

Endereço: Rua Amaro Souto, nº 2203, Bairro Centro
Telefones: (55) 3231-2852 (55) 3231-2844 (55) 3231-2133
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira a sexta-feira das 08:00h às 12:00h Horário reduzido devido à pandemia.

Prefeito
Vilmar Oliveira


Competências

Assessoramento administrativo das ações de governo







Legislação

Decreto 056/2020

Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia


Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana


Decreto nº 116 escolas

Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas 


Decreto N°0119 Altera a o dia do Servidor Publico

Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.


Decreto nº 127

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos


Decreto N°129. Regulamentação de horários durante a bandeira vermelha.

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.


Decreto N°130. Regulamenta horários de restaurantes e lancheiras

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.


Decreto N°140. Estabelece os procedimentos de transição de governo.

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.


DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021


DECRETO Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.


DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 


DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2021.

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

 


DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO N° 046, DE 02 DE MAIO DE 2021

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a

Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle

(SIAFIC) e dá outras providências


DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO


DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

 

 

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2021.

 

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2021.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.


DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.


DECRETO N°055, DE 31 DE MAIO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
 

DECRETO Nº 058, DE 26 DE JUNHO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS. 


DECRETO Nº 060, DE 07 DE JULHO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO                                                                                  

 


DECRETO Nº 063, DE 09 DE JULHO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS .


DECRETO Nº 073, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17
DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU
NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE
MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS. 


LEI Nº 4.114, DE 25 DE MAIO DE 2022


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 077, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


DECRETO No   082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021          

DECRETO No   082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.                   

Fixa normas objetivando o resguardo da segurança pública durante a Semana Farroupilha, e dá outras providências.

 


DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRENE DA ROSA CÂNDIDO


DECRETO Nº 087, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PAULO RENATO GARCIA KLITZKE.


DECRETO Nº 121, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
AMILTON JOSÉ PACHECO DOAMARAL.


DECRETO Nº 123 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


DECRETO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.


DECRETO GOVERNO DO ESTADO Nº 56.355, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.


LEI Nº 4.122, DE 30 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento vigente.


DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
TORNA FACULTATIVO O USO DE
MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 139, DE 06 DE MAIO DE 2022

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 4.081, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autoriza a contratação de 08 (oito) motoristas e 09 (nove) operadores de máquinas para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Estradas e Rodagens.


LEI Nº 4.082, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.


Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Rosário do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.


LEI Nº 4.083, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Prorroga a contratação emergencial de dois profissionais Enfermeiros e dois Técnicos em enfermagem.


LEI Nº 4.084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$764.616,66 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.085, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$57.885,25 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.086, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$126.540,48 (cento e vinte seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.087, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.088, DE 07 DE MARÇO DE 2022.


Autoriza a Contratação de 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.090, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 01 (um) cirurgião dentista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.091, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 06 (seis) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.


LEI Nº 4.089, DE 07 DE MARÇO DE 2022.


Autoriza a Contratação de 02 (dois) fiscais de obras e posturas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Obras.


LEI Nº 4.092, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece o Calendário de Eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2022, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.


LEI Nº 4.093, DE 15 DE MARÇO DE 2022.


Altera a redação da Lei Municipal nº 4.083, de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.


LEI Nº 4.094, DE 01 DE ABRIL DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.113, DE 25 DE MAIO DE 2022.


AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS HIGIENIZADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.096, DE 05 DE ABRIL DE 2022.


Dispõe sobre a disponibilização de informações dos estoques dos medicamentos adquiridos ou distribuídos gratuitamente à população pelo Município de Rosário do Sul/RS.


LEI Nº 4.097, DE 13 DE ABRIL DE 2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


LEI Nº 4.098, DE 13 DE ABRIL DE 2022.


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE À DALNI GIACOMO BOLZAN.


LEI Nº 4.099, DE 25 DE ABRIL DE 2022.


Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.


LEI Nº 4.100, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de dotação, no valor total de R$3.343,70 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.120, DE 26 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 4.120, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar abertura de Crédito especial no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.121, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.142, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.095, DE 05 DE ABRIL DE 2022.


“Altera a Lei Municipal nº. 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor de Imprensa e para alterar o padrão remuneratório do cargo de Assessor Econômico e a Tabela de Coeficientes.”


LEI Nº 4.101, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.102, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.722.974,31 (dois milhões, setecentos e vinte dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.103, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$34.930,00 (trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.104, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Altera a redação do artigo 10, §6º da Lei Municipal nº 3.064/2010, que “reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul - FAPESE”.


LEI Nº 4.106, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$149. 944,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.107, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$112.811,54 (cento e doze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.108, DE 05 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$166.254,70 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.109, DE 11 DE MAIO DE 2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PEDREIRO; 01 (UM) SERVENTE E 01 (UM) SERVIDOR ELETRICISTA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.110, DE 18 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$9.977,83 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.105, DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 4.111, DE 18 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$467.964,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.112, DE 18 DE MAIO DE 2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 21 (VINTE UM) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.115, DE 26 DE MAIO DE 2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.116, DE 26 DE MAIO DE 2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) HIGIENIZADORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.117, DE 26 DE MAIO DE 2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.119, DE 26 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$3.000,00 (três mil reais), no orçamento vigente


LEI Nº 4.118, DE 26 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.241,27 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.123, DE 30 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.991,96 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), no orçamento vigente.
O


LEI Nº 4.125, DE 30 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$340.341,37 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.124, DE 30 DE MAIO DE 2022.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.127, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.126, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.128, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos Plantonistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.129, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$2.995,23 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte três centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.130, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Rosário do Sul/RS.


DECRETO Nº 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


LEI Nº 4.131, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.132, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.133, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.134, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$ 645.574,75 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.135, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.136, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.137, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.138, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.141, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.143, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.144, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar no valor total de R$138.738,68 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.145, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.146, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.147, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.148, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.606,97 (mil seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.149, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, revoga o §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal 3.522, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.


LEI Nº 4.150, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.478.214,61 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.151, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza a contratação de 01 (um) agente administrativo, 01 (um) enfermeiro, 01 (um) higienizador, 01 (um) médico e 01 (um) técnico de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.152, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.


LEI Nº 4.153, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$29.605,29 (vinte nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
O


LEI Nº 4.140, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências para alterar as atribuições e a denominação do Cargo de Telefonista


DECRETO Nº 185

ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”


DECRETO Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.


DECRETO Nº 179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


DECRETO Nº 176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.


DECRETO Nº 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 166, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.


LEI Nº 4.041, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 129.418,43 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.042, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.043, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor de R$429.986,00 (quatrocentos e vinte nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.044, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.045, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.578,67 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.046, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.047, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.048, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.049, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.050, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$70.583,34 (setenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), no orçamento vigente.


DECRETO Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.


LEI Nº 4.051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.


LEI Nº 4.052, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.


LEI Nº 4.053, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente


LEI Nº 4.054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.055, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.911.056,47 (um milhão, novecentos e onze mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.056, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$13.653,39 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.057, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rosário do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.


LEI Nº 4.059, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.060, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) MERENDEIRA PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


LEI Nº 4.062, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO, EM ROSÁRIO DO SUL.


LEI Nº 4.063, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM DO MERCADO DE TRABALHO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.


LEI Nº 4.064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA PERTENCENTE À ENTIDADE OU A CLUBE SOCIAL, RECREATIVO, DESPORTIVO OU CULTURAL (CTG OU PTG), ENTIDADES REPRESENTATIVAS E ETNIAS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS).


LEI Nº 4.065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 4.066, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza a Contratação de 01 (um) médico clínico geral para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.067, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial e suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 107.835,93 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.068, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a redação do art.1º, §2º da Lei Municipal nº 4.009, de 13 de maio de 2021, que autoriza a contratação de um médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.069, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui no Município de Rosário do Sul a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.


LEI Nº 4.071, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por redução orçamentária, no valor total de R$22.100,26 (vinte dois mil, cem reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.072, DE 15 DE DEZEMBRO DE 202


Autoriza a Contratação de 02 (dois) médicos plantonistas para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA–TDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL CUSTODIADOS DO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 4.074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

LEI Nº 4.074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 422,77 (quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências


LEI Nº 4.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2022.


DECRETO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.




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