Página: 1 de 1
30/07/2025 14:59:13
FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2025, 14h e 58m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL - RS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2025
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)	R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
EXERCÍCIO	Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR	Semestre Semestre
AOS ESTADOS(I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)  -      -      -    
Em Operações de Crédito Externas  -      -      -    
Em Operações de Crédito Internas  -      -      -    
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)  -      -      -    
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)  149.965.854,57  157.312.370,23   -    
(-)Transferências obrigatórias da União relativas as  -      -      -    
emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA C  149.965.854,57  157.312.370,23   -    
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA  -      -      -    
LIMITE  DEFINIDO  POR  RESOLUÇÃO DO  32.992.488,01  34.608.721,45   -    
SENADO FEDERAL 22%
LIMITE DE ALERTA  29.693.239,21  31.147.849,31   -    
 (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
EXERCÍCIO	Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR	Semestre Semestre
DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)  -      -      -    
Em Garantia às operações de Crédito Externas  -      -      -    
Em Garantia às operações de Crédito Internas  -      -      -    
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XIII)=(IX+X  -      -      -    
MEDIDAS CORRETIVAS: