Estado do Rio Grande do Sul  
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Assessoria de Projetos e Captação de Recursos |Gabinete do Prefeito 
 
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Rua Amaro Souto, 2203 ? Centro ? Rosário do Sul  
E-mail: convenios@rosariodosul.rs.gov.br 
gabinete@rosariodosul.rs.gov.br  
  
 
DECLARAÇÃO 
 
 
 
 
Eu, Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito Municipal de Rosário do Sul, 
portador do CPF nº 731.069.330-20 na qualidade de representante legal, declaro, 
para os devidos fins, que a área urbana situada entre as ruas Amaro Souto, 
Colombia, Francisco Neto, no município de Rosário do Sul/RS, é de titularidade 
da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul. 
Informo que nesta área encontra-se edificada a unidade de saúde 
denominada UBS IV ? Bairro Artidor Ortiz, que está sob responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Saúde deste município. 
Declaro, ainda, que esta área é de uso público e encontra-se regularizada 
conforme a legislação vigente, sendo de minha inteira responsabilidade as 
informações aqui prestadas, sob as penas da lei. 
Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos. 
 
 
Atenciosamente  
 
 
 
 
Marcos Paulo Silva da Luz 
Prefeito Municipal