Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 7.989.541,02 7.989.541,02 01.031.0000 Ação Legislativa 7.989.541,02 7.989.541,02 01.031.0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 7.989.541,02 7.989.541,02 02.000.0000 Judiciária 97.529,73 97.529,73 02.062.0000 Defesa do Interesse Público no Processo 77.024,72 77.024,72 Judiciário 02.062.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 77.024,72 77.024,72 02.122.0000 Administração Geral 20.505,01 20.505,01 02.122.0183 FUNDO REAPARELHAMENTO DA PROC JURIDICA 20.505,01 20.505,01 DO MUNICIPIO 04.000.0000 Administração 38.171.926,75 1.053.169,01 39.225.095,76 04.121.0000 Planejamento e Orçamento 11.484.574,21 11.484.574,21 04.121.0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 458.400,00 458.400,00 04.121.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 989.126,50 989.126,50 04.121.0122 PAGAMENTO PASSIVO ATUARIAL 10.037.047,71 10.037.047,71 04.122.0000 Administração Geral 19.794.251,07 195.705,39 19.989.956,46 04.122.0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.059.386,43 4.059.386,43 04.122.0004 SERVIÇOS CONTRATADOS 1.000,00 1.000,00 04.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.668.364,64 195.705,39 15.864.070,03 04.122.0014 PROJETO ACESSIBILIDADE EM PREDIOS 10.000,00 10.000,00 PÚBLICOS 04.122.0092 COMPLEXOS INDUSTRIAIS 26.000,00 26.000,00 04.122.0123 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 22.000,00 22.000,00 04.122.0126 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS 2.000,00 2.000,00 04.122.0133 GABINETE DO VICE RPEFEITO 3.000,00 3.000,00 04.122.0216 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERMANENTE 2.500,00 2.500,00 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 04.124.0000 Controle Interno 6.500,00 6.500,00 04.124.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.500,00 6.500,00 04.125.0000 Normatização e Fiscalização 273.104,20 36.000,00 309.104,20 04.125.0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 36.000,00 36.000,00 04.125.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 247.655,18 247.655,18 04.125.0217 IMPLANTA EQUIPE DE SEG E FISCA DO 25.449,02 25.449,02 TRANSITO MUNICIPAL 04.182.0000 Defesa Civil 31.500,00 31.500,00 04.182.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 31.500,00 31.500,00 04.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 527.741,15 527.741,15 04.331.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 527.741,15 527.741,15 04.452.0000 Serviços Urbanos 6.054.256,12 821.463,62 6.875.719,74 04.452.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.054.256,12 821.463,62 6.875.719,74 06.000.0000 Segurança Pública 101.000,00 174.626,13 275.626,13 06.181.0000 Policiamento 101.000,00 174.626,13 275.626,13 06.181.0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 100.000,00 174.626,13 274.626,13 06.181.0118 PRONASCI 1.000,00 1.000,00 08.000.0000 Assistência Social 4.426.634,75 770.125,47 5.196.760,22 08.121.0000 Planejamento e Orçamento 12.000,00 12.000,00 08.121.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 12.000,00 12.000,00 08.122.0000 Administração Geral 3.206.470,62 3.206.470,62 08.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.904.936,22 2.904.936,22 08.122.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 12.000,00 12.000,00 08.122.0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANCA E 62.520,00 62.520,00 ADOLESCENTE 08.122.0029 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 226.918,44 226.918,44 BASICA 08.122.0172 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 95,96 95,96 08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 1.700,00 1.700,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08.241.0006 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500,00 1.500,00 08.241.0026 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 200,00 200,00 ESPEC DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.242.0000 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00 08.242.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 5.000,00 5.000,00 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 112.095,38 112.095,38 08.243.0015 CRIANÇA FELIZ 4.095,38 4.095,38 08.243.0025 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 7.000,00 7.000,00 ESPEC DE ALTA COMPLEXIDADE 08.243.0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANCA E 100.000,00 100.000,00 ADOLESCENTE 08.243.0142 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CRAS/CREAS 1.000,00 1.000,00 08.244.0000 Assistência Comunitária 1.087.368,75 770.125,47 1.857.494,22 08.244.0005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 200.502,38 200.502,38 AUXILIO BRASIL 08.244.0006 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 63.796,00 63.796,00 08.244.0025 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 134,64 134,64 ESPEC DE ALTA COMPLEXIDADE 08.244.0026 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 179.560,64 179.560,64 ESPEC DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 574.055,42 574.055,42 08.244.0031 PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL 13.321,44 13.321,44 08.244.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 48.969,63 770.125,47 819.095,10 08.244.0230 BLOCO ACESSUAS TRABALHO 7.028,60 7.028,60 08.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 2.000,00 2.000,00 08.543.0159 RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR 2.000,00 2.000,00 SINISTROS E/OU FENOMENOS NATURAIS 09.000.0000 Previdência Social 31.332.501,20 31.332.501,20 09.271.0000 Previdência Básica 1.955.007,20 1.955.007,20 09.271.0032 PREV. SOCIAL A SERV ATIV INAT E 1.955.007,20 1.955.007,20 PENSIONEISTA 09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 29.377.494,00 29.377.494,00 09.272.0032 PREV. SOCIAL A SERV ATIV INAT E 29.377.494,00 29.377.494,00 PENSIONEISTA 10.000.0000 Saúde 30.376.924,22 4.505.329,76 34.882.253,98 10.301.0000 Atenção Básica 25.997.558,24 2.843.255,12 28.840.813,36 10.301.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.011.642,66 1.355.520,00 4.367.162,66 10.301.0107 ASSISTENCIA MÉDICA A POPULAÇÃO 22.935.915,58 486.670,44 23.422.586,02 10.301.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 169.658,90 169.658,90 10.301.0124 SAUDE PSICOSOCIAL 185.080,00 185.080,00 10.301.0130 TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 50.000,00 50.000,00 10.301.0170 PIES - INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 608.290,51 608.290,51 10.301.0307 INVESTIR RECURSOS DO GOV ESTADUAL 38.035,27 38.035,27 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.176.037,98 1.215.551,16 5.391.589,14 10.302.0107 ASSISTENCIA MÉDICA A POPULAÇÃO 500.000,00 500.000,00 10.302.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 157.500,00 157.500,00 10.302.0124 SAUDE PSICOSOCIAL 302.940,00 302.940,00 10.302.0226 COMPRAS DE SERVIÇOS MÉDICOS 3.676.037,98 3.676.037,98 ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NAS ÁREAS DE CIRURGIAS, TRAUMATOLOGIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, COMO PLANTÃO DE SOBREAVISO 10.302.0232 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 632.326,08 632.326,08 10.302.0307 INVESTIR RECURSOS DO GOV ESTADUAL 122.785,08 122.785,08 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 345.081,48 345.081,48 10.303.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 186.560,88 186.560,88 10.303.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 60.000,00 60.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.303.0307 INVESTIR RECURSOS DO GOV ESTADUAL 98.520,60 98.520,60 10.304.0000 Vigilância Sanitária 82.754,66 82.754,66 10.304.0304 VIGILANCIA SANITÁRIA 82.754,66 82.754,66 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 203.328,00 18.687,34 222.015,34 10.305.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 18.687,34 18.687,34 10.305.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 203.328,00 203.328,00 11.000.0000 Trabalho 15.000,00 15.000,00 11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.000,00 15.000,00 11.331.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.000,00 15.000,00 12.000.0000 Educação 41.635.003,61 16,38 41.635.019,99 12.122.0000 Administração Geral 47.438,68 47.438,68 12.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 46.000,00 46.000,00 12.122.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 1.438,68 1.438,68 12.126.0000 Tecnologia da Informação 32.000,00 32.000,00 12.126.0046 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 32.000,00 32.000,00 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 440.005,74 440.005,74 12.306.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 440.005,74 440.005,74 12.361.0000 Ensino Fundamental 24.527.723,44 14,78 24.527.738,22 12.361.0007 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA ADM. 2.000,00 2.000,00 12.361.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 16.549.443,54 16.549.443,54 12.361.0043 ERRADICÇAÃO DO ANALFABETISMO 14,78 14,78 12.361.0047 ENSINO REGULAR 1.154.004,87 1.154.004,87 12.361.0068 SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS 36.000,00 36.000,00 12.361.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 1.236.617,55 1.236.617,55 12.361.0113 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.127.542,39 1.127.542,39 12.361.0122 PAGAMENTO PASSIVO ATUARIAL 4.421.560,72 4.421.560,72 12.361.0126 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS 454,37 454,37 12.361.0176 CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS 100,00 100,00 12.365.0000 Educação Infantil 16.587.835,75 16.587.835,75 12.365.0009 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 208,43 208,43 12.365.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 70.000,00 70.000,00 12.365.0028 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 10.000,00 10.000,00 12.365.0041 EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR 13.383.725,72 13.383.725,72 12.365.0051 ASSISTENCIA MATERNAL 101.600,00 101.600,00 12.365.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 200,00 200,00 12.365.0113 EDUCAÇÃO BÁSICA 176.100,36 176.100,36 12.365.0122 PAGAMENTO PASSIVO ATUARIAL 2.707.554,84 2.707.554,84 12.365.0188 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFANCIA 80.000,00 80.000,00 12.365.0216 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 12.365.0225 PROGRAMA INFANCIA PAC II 57.446,40 57.446,40 12.721.0000 Comunicações Postais 1,60 1,60 12.721.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 1,60 1,60 13.000.0000 Cultura 307.570,13 14.903,06 322.473,19 13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e 24.000,00 24.000,00 Arqueológico 13.391.0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 24.000,00 24.000,00 13.392.0000 Difusão Cultural 283.570,13 14.903,06 298.473,19 13.392.0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 190.947,79 190.947,79 13.392.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 5.913,34 5.913,34 13.392.0309 IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS 86.709,00 14.903,06 101.612,06 14.000.0000 Direitos da Cidadania 0,00 15.000.0000 Urbanismo 3.223.186,65 1.038.128,04 4.261.314,69 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 808.981,13 1.038.128,04 1.847.109,17 15.451.0058 MELHORIA INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.668,48 30.862,04 39.530,52 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado Total 15.451.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 800.212,65 1.007.266,00 1.807.478,65 15.451.0126 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS 100,00 100,00 15.452.0000 Serviços Urbanos 2.414.205,52 2.414.205,52 15.452.0004 SERVIÇOS CONTRATADOS 2.414.205,52 2.414.205,52 16.000.0000 Habitação 92.000,00 92.000,00 16.482.0000 Habitação Urbana 92.000,00 92.000,00 16.482.0059 POLITICA HABITACIONAL 92.000,00 92.000,00 17.000.0000 Saneamento 2.554,33 2.554,33 17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 2.554,33 2.554,33 17.512.0196 PALNO MUNICIPLA DE SANEAMENTO BÁSICO 2.554,33 2.554,33 18.000.0000 Gestão Ambiental 5.866.732,41 5.866.732,41 18.122.0000 Administração Geral 97.506,59 97.506,59 18.122.0063 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 97.506,59 97.506,59 18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 16.400,00 16.400,00 18.541.0055 APOIO FINANCEIRO A ASS. DE CATADORES 16.400,00 16.400,00 18.542.0000 Controle Ambiental 5.752.825,82 5.752.825,82 18.542.0063 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 190.767,74 190.767,74 18.542.0308 PROJETO ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE 5.562.058,08 5.562.058,08 RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000.0000 Agricultura 1.364.365,70 467.190,36 1.831.556,06 20.122.0000 Administração Geral 1.355.730,03 40.627,15 1.396.357,18 20.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.355.730,03 1.355.730,03 20.122.0073 SEMENTES E MUDAS 40.627,15 40.627,15 20.606.0000 Extensão Rural 8.635,67 410.650,00 419.285,67 20.606.0101 CODEPAMPA 5.000,00 5.000,00 20.606.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 3.635,67 410.650,00 414.285,67 20.607.0000 Irrigação 380,90 380,90 20.607.0089 IRRIGAÇÃO DE ÁREA RURAL 380,90 380,90 20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 15.532,31 15.532,31 20.608.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 15.532,31 15.532,31 23.000.0000 Comércio e Serviços 410.158,01 410.158,01 23.122.0000 Administração Geral 408.158,01 408.158,01 23.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 408.158,01 408.158,01 23.691.0000 Promoção Comercial 2.000,00 2.000,00 23.691.0114 NOTA FISCAL PREMIADA 2.000,00 2.000,00 26.000.0000 Transporte 573.245,24 52.867,22 626.112,46 26.782.0000 Transporte Rodoviário 573.245,24 52.867,22 626.112,46 26.782.0098 ESTRADAS DO INTERIOR 530.000,00 530.000,00 26.782.0099 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS 43.245,24 43.245,24 26.782.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 52.867,22 52.867,22 27.000.0000 Desporto e Lazer 959.271,67 36.491,06 995.762,73 27.122.0000 Administração Geral 661.341,18 661.341,18 27.122.0094 PROMOÇÃO AO TURISMO 661.341,18 661.341,18 27.451.0000 Infra-estrutura Urbana 25.862,50 8.690,28 34.552,78 27.451.0181 PROJETO DE ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 25.862,50 8.690,28 34.552,78 CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL RODECINDO DORN 27.812.0000 Desporto Comunitário 27.800,78 27.800,78 27.812.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 27.800,78 27.800,78 27.813.0000 Lazer 272.067,99 272.067,99 27.813.0104 LAZER COMUNITÁRIO 272.067,99 272.067,99 28.000.0000 Encargos Especiais 19.592.492,12 19.592.492,12 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado Total 28.841.0000 Refinanciamento da Dívida Interna 15.009.415,09 15.009.415,09 28.841.0105 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIV INTERNA 15.009.415,09 15.009.415,09 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 493.389,86 493.389,86 28.843.0105 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIV INTERNA 493.389,86 493.389,86 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 4.089.687,17 4.089.687,17 28.846.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.087.687,17 4.087.687,17 28.846.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 2.000,00 2.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingência 30.704.521,27 30.704.521,27 99.999.0000 Reserva de Contingência 30.704.521,27 30.704.521,27 99.999.0032 PREV. SOCIAL A SERV ATIV INAT E 28.193.383,30 28.193.383,30 PENSIONEISTA 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.511.137,97 2.511.137,97 Total ................ 217.242.158,81 8.112.846,49 225.355.005,30 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 19/Nov/2024, 11h e 29m.