PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 031190/2019 OBJETO: Pavimentação de trecho da Rua João Brasil, no município de Rosário do Sul CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, Município localizado na Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul - Faixa de Fronteira, com 39.700 habitantes,tem como ações prioritárias a preservação do perímetro urbano para manter as vias em condições plenas de tráfego com segurança. O Município passa por situações climáticas adversas com alto índice de precipitações pluviométricas,que causam danos em várias vias, tornando-as suscetíveis a acidentes. PROBLEMA A SER RESOLVIDO: A implantação dessa infraestrutura urbana melhorará as condições de circulação, trafegabilidade e sociabilidade para os moradores deste bairro, melhorando consequentemente a qualidade de vida dos residentes no município. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: Sendo função estratégica de proporcionar um melhor fluxo do tráfego, oferecendo uma nova opção de escoamento, desafogando o trânsito de vias já asfaltadas ou não, em áreas próximas a escolas e comércio, bem como de corredores de transporte, visto que a população tende a dar preferência a trafegar em ruas asfaltadas. Sendo estas ruas elencadas devido a necessidade de reestruturação pelo desgaste ao longo do tempo. Justifica-se pelo fato de oferecer ao usuário um maior conforto na trafegabilidade e um melhor desempenho, se faz necessário pavimentar/ recuperar essas vias é uma das alternativas encontradas foi à pavimentação Asfáltica que beneficiará a circulação de automóveis e o transporte público com segurança e mobilidade, as pessoas necessitam se deslocarem de casa para o trabalho com segurança e tempo de deslocamento, sendo um anseio antigo nestas vias é uma obra de grande apelo pelos moradores. PÚBLICO ALVO: O recapeamento Asfáltica tecnicamente é viável, pois a aderência da nova camada ao pavimento existente é um fato inquestionável. Quando do recapeamento sobre pavimentações com pedras irregulares e paralelepípedos, esses pavimentos passam a ser considerados como base da nova pavimentação Asfáltica, e o investimento realizado é, sem sombra de dúvidas, um melhoramento na infraestrutura urbana do município. RESULTADOS ESPERADOS: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: 53000 CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL: 004.666.489-01 GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico-Administrativa, ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL: 70067-901 1 - DADOS DO CONCEDENTE Página 1 de6Relatório emitido em 16/08/2021 11:27:51 2 - DADOS DO PROPONENTE 88.138.292/0001-74 MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL ROSARIO DO SUL RS 8831 PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: RUA AMARO SOUTO, 2203 ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: 97590000 CIDADE: UF: 5532312852 CÓDIGO MUNICÍPIO: CEP: DDD/TELEFONE: BANCO: AGÊNCIA: 104 - CAIXA ECONOMICA 0499-5 CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL: 771.934.580-00 ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO OUTROS JOAO BRASIL, 1459 - CENTRO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL: 97590000 E.A.: Administração Pública Municipal 0066471165 CONTA CORRENTE: Página 2 de6Relatório emitido em 16/08/2021 11:27:51 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: VALOR DA CONTRAPARTIDA: VALOR DOS REPASSES: VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 482.500,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 2022VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Ano Valor 2019 R$ 477.500,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 5.000,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: FIM DE VIGÊNCIA: 17/12/2019 01/12/2022 VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00 Página 3 de6Relatório emitido em 16/08/2021 11:27:51 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº:1 Especificação: Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto: Município:UF: Endereço:Rua Amaro Souto, nº2203 01/01/2020 15/11/2021 Pavimentação no município de Rosário do Sul/RS R$ 482.500,00 8831 - ROSARIO DO SULRS CEP: UN 1.0 Valor Global: 97590-000 R$ 482.500,00 Unidade de Medida: Etapa/Fase nº: Especificação: Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto: 1 Pavimentação no município de Rosário do Sul R$ 482.500,0001/01/2020 30/12/20201.0un 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MÊS DESEMBOLSO: ANO: VALOR DO REPASSE: 2020Novembro R$ 477.500,00 META Nº: VALOR DA META: Pavimentação no município de Rosário do Sul/RS R$ 477.500,001 DESCRIÇÃO: PARCELA Nº: 1 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL MÊS DESEMBOLSO: ANO: VALOR DO REPASSE: 2020Novembro R$ 5.000,00 META Nº: VALOR DA META: Pavimentação no município de Rosário do Sul/RS R$ 5.000,001 DESCRIÇÃO: PARCELA Nº: 1 Página 4 de6Relatório emitido em 16/08/2021 11:27:51 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: CEP: UF: MUNICÍPIO: UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ 284.259,67 R$ 284.259,67 Rua Amaro Souto, nº2203 8831 - ROSARIO DO SUL un RS97590-000 Meta 1 - Capeamento Asfáltico da Rua João Brasil, trecho entre a Rua Gaudêncio Soares e Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bairro Aliança. Recursos do Convênio 449051 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: CEP: UF: MUNICÍPIO: UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ 198.240,33 R$ 198.240,33 Rua Amaro Souto, nº2203 8831 - ROSARIO DO SUL UN RS97590-000 META 2 -Pavimentação Asfaltica Rua Mister Waitses, Trecho entre a Rua Nossa Senhora do Carmo e Rua Leonor Mendes Giunelli. Recursos do Convênio 449051 OBSERVAÇÃO: 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO Código RecursosTotal NATUREZA DA DESPESA Contrapartida Bens e Serviços Rendimento de Aplicação 449051 R$ 482.500,00 R$ 482.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 482.500,00TOTAL GERAL: Página 5 de6Relatório emitido em 16/08/2021 11:27:51 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade Aprovado 12 - ANEXOS Nome do Arquivo: Declaração de Capac 31190.2019.pdf Comprovação da Contrapartida Nome do Arquivo: Declaração de CP 31190.2019 Pavimentação.pdf Documentos Digitalizados do Convênio Nome do Arquivo: Extrato Contrato de Repasse 891668-19.pdf CR 891668-19 - MDR - Rosário do Sul.pdf Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial