a. Quadro Principal - Receitas e Despesas RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 206.780.506,97 206.780.506,97 193.608.397,73 -13.172.109,24 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.863.968,13 35.863.968,13 19.161.914,11 -16.702.054,02 Receita de Contribuições 28.158.552,70 28.158.552,70 38.685.124,43 10.526.571,73 Receita Patrimonial 11.059.629,82 11.059.629,82 11.330.969,36 271.339,54 Receita de Serviços 435.671,24 435.671,24 335.012,34 -100.658,90 Transferências Correntes 114.626.951,73 114.626.951,73 121.600.229,57 6.973.277,84 Outras Receitas Correntes 16.635.733,35 16.635.733,35 2.495.147,92 -14.140.585,43 RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.013.055,88 3.013.055,88 2.405.234,04 -607.821,84 Alienação de Bens 620.686,00 620.686,00 546.700,00 -73.986,00 Transferências de Capital 2.392.369,88 2.392.369,88 1.858.534,04 -533.835,84 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 209.793.562,85 209.793.562,85 196.013.631,77 -13.779.931,08 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 209.793.562,85 209.793.562,85 196.013.631,77 -13.779.931,08 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 209.793.562,85 209.793.562,85 196.013.631,77 -13.779.931,08 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 5.559.520,53 - Superavit Financeiro - - 4.843.491,82 - Reabertura de Creditos Adicionais - - 716.028,71 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página1 de 7 15:58:08 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 158.900.275,56 166.899.561,11 160.459.413,62 156.922.277,64 144.546.946,82 6.440.147,49 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.999.807,11 102.388.072,94 100.776.978,67 100.773.978,67 93.463.432,25 1.611.094,27 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.269.808,48 9.298.772,32 9.182.506,47 9.182.506,47 9.182.506,47 116.265,85 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.630.659,97 55.212.715,85 50.499.928,48 46.965.792,50 41.901.008,10 4.712.787,37 DESPESAS DE CAPITAL (X) 16.272.129,20 22.934.807,90 16.725.756,78 15.132.069,20 14.717.428,48 6.209.051,12 INVESTIMENTOS 5.624.662,64 11.931.189,84 6.066.817,83 4.473.130,25 4.058.489,53 5.864.372,01 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.647.466,56 11.003.618,06 10.658.938,95 10.658.938,95 10.658.938,95 344.679,11 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 27.008.229,89 22.358.913,87 0,00 0,00 0,00 22.358.913,87 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 202.180.634,65 212.193.282,88 177.185.170,40 172.054.346,84 159.264.375,30 35.008.112,48 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 202.180.634,65 212.193.282,88 177.185.170,40 172.054.346,84 159.264.375,30 35.008.112,48 SUPERÁVIT (XVI) - - 18.828.461,37 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 202.180.634,65 212.193.282,88 196.013.631,77 172.054.346,84 159.264.375,30 35.008.112,48 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página2 de 7 15:58:08 a.1 Quadro Principal - Receitas e Despesas - Prefeitura RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 157.694.661,54 157.694.661,54 149.936.450,20 -7.758.211,34 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.863.968,13 35.863.968,13 19.161.914,11 -16.702.054,02 Receita de Contribuições 2.785.875,27 2.785.875,27 2.729.361,81 -56.513,46 Receita Patrimonial 3.166.329,82 3.166.329,82 3.644.188,82 477.859,00 Receita de Serviços 435.671,24 435.671,24 335.012,34 -100.658,90 Transferências Correntes 114.626.951,73 114.626.951,73 121.600.229,57 6.973.277,84 Outras Receitas Correntes 815.865,35 815.865,35 2.465.743,55 1.649.878,20 RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.013.055,88 3.013.055,88 2.405.234,04 -607.821,84 Alienação de Bens 620.686,00 620.686,00 546.700,00 -73.986,00 Transferências de Capital 2.392.369,88 2.392.369,88 1.858.534,04 -533.835,84 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 160.707.717,42 160.707.717,42 152.341.684,24 -8.366.033,18 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 160.707.717,42 160.707.717,42 152.341.684,24 -8.366.033,18 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 160.707.717,42 160.707.717,42 152.341.684,24 -8.366.033,18 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 5.559.520,53 - Superavit Financeiro - - 4.843.491,82 - Reabertura de Creditos Adicionais - - 716.028,71 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página3 de 7 15:58:08 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 133.132.631,52 140.121.347,84 134.050.817,18 130.521.624,98 118.162.193,94 6.070.530,66 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.703.163,07 76.080.859,67 74.496.583,96 74.493.583,96 67.198.738,29 1.584.275,71 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.269.808,48 9.298.772,32 9.182.506,47 9.182.506,47 9.182.506,47 116.265,85 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.159.659,97 54.741.715,85 50.371.726,75 46.845.534,55 41.780.949,18 4.369.989,10 DESPESAS DE CAPITAL (X) 16.260.129,20 22.922.807,90 16.725.756,78 15.132.069,20 14.717.428,48 6.197.051,12 INVESTIMENTOS 5.612.662,64 11.919.189,84 6.066.817,83 4.473.130,25 4.058.489,53 5.852.372,01 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.647.466,56 11.003.618,06 10.658.938,95 10.658.938,95 10.658.938,95 344.679,11 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 3.702.028,50 63.281,71 0,00 0,00 0,00 63.281,71 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 153.094.789,22 163.107.437,45 150.776.573,96 145.653.694,18 132.879.622,42 12.330.863,49 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 153.094.789,22 163.107.437,45 150.776.573,96 145.653.694,18 132.879.622,42 12.330.863,49 SUPERÁVIT (XVI) - - 1.565.110,28 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 153.094.789,22 163.107.437,45 152.341.684,24 145.653.694,18 132.879.622,42 12.330.863,49 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página4 de 7 15:58:08 a.2 Quadro Principal - Receitas e Despesas - RPPS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 49.085.845,43 49.085.845,43 43.671.947,53 -5.413.897,90 Receita de Contribuições 25.372.677,43 25.372.677,43 35.955.762,62 10.583.085,19 Receita Patrimonial 7.893.300,00 7.893.300,00 7.686.780,54 -206.519,46 Outras Receitas Correntes 15.819.868,00 15.819.868,00 29.404,37 -15.790.463,63 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 49.085.845,43 49.085.845,43 43.671.947,53 -5.413.897,90 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 49.085.845,43 49.085.845,43 43.671.947,53 -5.413.897,90 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 49.085.845,43 49.085.845,43 43.671.947,53 -5.413.897,90 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 0,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página5 de 7 15:58:08 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 25.767.644,04 26.778.213,27 26.408.596,44 26.400.652,66 26.384.752,88 369.616,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.296.644,04 26.307.213,27 26.280.394,71 26.280.394,71 26.264.693,96 26.818,56 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 471.000,00 471.000,00 128.201,73 120.257,95 120.058,92 342.798,27 DESPESAS DE CAPITAL (X) 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 INVESTIMENTOS 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 23.306.201,39 22.295.632,16 0,00 0,00 0,00 22.295.632,16 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 49.085.845,43 49.085.845,43 26.408.596,44 26.400.652,66 26.384.752,88 22.677.248,99 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 49.085.845,43 49.085.845,43 26.408.596,44 26.400.652,66 26.384.752,88 22.677.248,99 SUPERÁVIT (XVI) - - 17.263.351,09 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 49.085.845,43 49.085.845,43 43.671.947,53 26.400.652,66 26.384.752,88 22.677.248,99 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página6 de 7 15:58:08 b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar RPNP Exercícios Anteriores (a) RPNP Exercício Anterior (b) RPP Exercícios Anteriores (c) RPP Exercício Anterior (d) Liquidados (e) Pagos (f) Cancelados (g)Saldo (h = a + b + c + d - f - g) DESPESAS CORRENTES 203.747,96 4.067.546,42 787.494,83 12.067.366,23 -1.764.189,16 10.231.085,77 5.667.755,19 1.227.314,48 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.693,79 718,18 53.760,50 8.322.094,73 -4.730.164,98 3.589.451,76 4.730.883,16 62.932,28 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 686.790,62 0,00 686.790,62 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.054,17 4.066.828,24 733.734,33 3.058.480,88 2.965.975,82 5.954.843,39 936.872,03 1.164.382,20 DESPESAS DE CAPITAL 45.084,88 2.110.791,55 78.914,12 960.589,00 1.184.017,26 2.050.017,40 387.211,84 758.150,31 INVESTIMENTOS 45.084,88 2.110.791,55 78.914,12 199.453,65 1.184.017,26 1.288.882,05 387.211,84 758.150,31 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 761.135,35 0,00 761.135,35 0,00 0,00 TOTAL 248.832,84 6.178.337,97 866.408,95 13.027.955,23 -580.171,90 12.281.103,17 6.054.967,03 1.985.464,79 c. Notas Explicativas Regime Orçamentário: Regime Misto, receitas conforme regime de caixa e despesas conforme o regime de empenho. No exercício houveram receitas intraorçamentárias no valor de R$ 30.717.532,20. Foi repassado a Título de Duodécimo ao Poder Legislativo o total de R$ 7.493.094,04. Para abertura de créditos adicionais, foi utilizado o montante de R$ 4.843.491,82 com origem de superávit financeiro e R$ 1.725.508,10 por excesso de arrecadação. A Entidade inscreveu em restos a pagar no exercício de 2024 o valor de R$ 5.130.823,56, referente restos não processados e R$ 12.789.971,54, referente restos processados. ROSÁRIO DO SUL , 24 de Fevereiro de 2025 Gestor responsável pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024 - Vilmar de Oliveira - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos RAFAEL DA SILVA MACHADO Contabilista MARCOS PAULO SILVA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 24 / 02 / 2025 - 15 : 57 : 47 PM DE ROSÁRIO DO SUL ORGÃO Nº: 56400 CNPJ: 88138292000174 01/01/2024 a 31/12/2024 24/02/2025 Página7 de 7 15:58:08