2.025 TOTAL 4.281.575 4.281.575 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0100 - Ação Legislativa OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor4.193.975 4.193.975 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 77.600 77.600 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física17 17 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física Função Valor Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física Função Valor Subfunção Produto: TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 001 - Manuteção das Atividades do Poder Legislativo Unidade de Medida ANOS 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa Atividade Mantida 002 - Publicidade Legal e Instituciuonal da Câmara Municipal 01 - Legislativa 131 - Comunicação Social Atividade Mantida 001 - Equipamentos e Materiais Permanentes para o Legislativo 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 3.592.600 3.592.600 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Índice recente Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. OBJETIVO: Indicadores do Programa 50Em apuração Total do Programa: Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.025AÇÕES / PRODUTOS TOTAL TIPO Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 3.495.000 3.495.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 2 2 Função Valor 7.000 7.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 44.000 44.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 4 4 Função Valor 4.000 4.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 32.600 32.600 Subfunção Produto: 2.025AÇÕES / PRODUTOS TOTAL TIPO Unidade de Medida ANOS 122 - Administração Geral Atividade Mantida 01 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 003 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Gabinete do Prefeito 04 - Administração 04 - Administração 131 - Comunicação Social Atividade Mantida 04 - Administração 062 -Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Atividade Mantida 006 - Manutenção da Assessoria de Imprensa 04 - Administração Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 004 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida 004 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Procuradoria Jurídica 04 - Administração 062 -Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.025 TOTAL 49.000 49.000 OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Indicadores do Programa Índice recente Total do Programa: Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 2.000 2.000 Subfunção Produto: A Ação: un Meta Física 1 1 Função Valor 22.500 22.500 Subfunção Produto: P Ação: ServidorMeta Física 2 2 Função Valor 2.600 2.600 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 13.900 13.900 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: 006 - Capacitação e Treinamento de Servidores do Controle Interno 04 - Administração 131 - Comunicação Social Equipamento Adquirido 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Servidor Qualificado 04 - Administração 124 - Controle Interno Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 007 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Controle Interno 005 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Assessoria de Imprensa 008 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Assessoria Administrativa do Gabinete 04 - Administração 122 - Administração Geral TOTAL Unidade de Medida ANOS 008 - Manutenção da Assessoria Administrativa do Gabinete 007 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 04 - Administração 124 - Controle Interno Atividade Mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida Equipamento Adquirido 2.025 TOTAL 8.889.500 8.889.500 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Unidade de Medida ANOS AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL TIPO A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 25.500 25.500 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 4.000 4.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 8.790.000 8.790.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 6 6 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: Unidade de Medida ANOS AÇÕES / PRODUTOS Atividade Mantida 010 - Reforma e Melhoria da Sede Administrativa Municipal Equipamento Adquirido 010 - Manutenção da Secretaria de Administração 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida 009 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Assessoria de Captação de Recursos 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 04 - Administração 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 012 - Modernização do Sistema de Informática 04 - Administração 126 - Tecnologia da Informação Sistema Modernizado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 011 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04 - Administração 122 - Administração Geral Prédio Público Reformado 2.025 TOTAL 009 - Manutenção e estruturação da Assessoria de Captação de Recursos, bem como capacitar profissionalmente os servidores TIPO 2.025 TOTAL 18.774.000 18.774.000 Em apuração 50 Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. OBJETIVO: 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS AÇÕES / PRODUTOS TIPO P Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 38.000 38.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 11.790.000 11.790.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 23 23 Função Valor 120.000 120.000 Subfunção Produto: A Ação: un Meta Física 1 1 Função Valor 614.000 614.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 3 3 Função Valor 12.000 12.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 6.200.000 6.200.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL Unidade de Medida 04 - Administação 123 - Administração Financeira ANOS 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos 013 - Capacitação e Treinamento de Servidores do Município, através de Cursos e Treinamentos AÇÕES / PRODUTOS 015 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secretaria de Coodenação, Planejamento Servidor Qualificado 011 - Manutenção da Secretaria da Fazenda TIPO Atividade Mantida 014 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secretaria da Fazenda Equipamento Adquirido 014 - Manutenção da Secretaria de Obras, Viação, Trânsito e Transportes 04 - Administração 122 - Administração Geral 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 04 - Administação 123 - Administração Financeira Equipamento Adquirido 012 - Manutenção da Secretaria de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente Atividade Mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento Atividade Mantida 2.025 TOTAL 1.489.650 1.489.650 Dados Financeiros (em R$ 1.000) LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Total do Programa: OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOSTIPO 2.025 TOTAL P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 600.000 600.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 11 11 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 281.650 281.650 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 2 2 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 1 1 Função Valor 580.000 580.000 Subfunção Produto: P Ação: servidorMeta Física 2 2 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: 04 - Administração AÇÕES / PRODUTOS 04 - Administração 122 - Administração Geral Prédios Adquiridos 020 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Obras, Viação, Trânsito e Transportes 019 - Aquisição de Prédios para as Secretarias Municipais (alterado por emendas) Unidade de Medida ANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 048 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 062 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Indústria e Comércio Atividade Mantida 065 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Agriculura 20 - Agricultura 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido TIPO 2.025 TOTAL 047 - Manutenção da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio 2.025 TOTAL 1.262.500 1.262.500 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS A Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 1.100.000 1.100.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 1 1 Função Valor 2.500 2.500 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 3 3 Função Valor 160.000 160.000 Subfunção Produto: A Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 0148 - Reserva técnica, visando atender concursos, provimentos, nomeações, reestruturações e carreiras 04 - Administração 122 - Administração Geral TIPO AÇÕES / PRODUTOS Garantir nomeações e/ou reestrturações 26 - Transportes Equipamento Adquirido 26 - Transportes 122 - Administração Geral Atividade Mantida 072 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Estradas e Rodagens 122 - Administração Geral 050 - Manutenção da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 29.643.000 29.643.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0111 - Gestão da Previdência do Servidor Público Municipal OBJETIVO: Pagar os benefícios previstos na legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (FAPESE), bem como as despesas administrativas. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 14.110.000 14.110.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 153.000 153.000 Subfunção Produto: OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.380.000 15.380.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 09 -Previdência ANOS 006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas (FAPESE) 09 - Previdência 0272 - Previdência do Regime Estatutário Benefício Mantido 094 - Manutenção das Despesas Administravas do RPPS 0272 - Previdência do Regime Estatutário Atividade Mantida 011 - Reserva de Contingência e Reserva RPPS 09 - Previdência 0272 - Previdência do Regime Estatutário Benefício Mantido 2.025 TOTAL 60.480 60.480 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0112 - Defesa Civil OBJETIVO: Manutenção e melhorias no Depto. de Defesa Civil para proporcionar maior segurança da comunidade rosariense 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.480 25.480 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: M2 Meta Física 0 Valor 0 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Produto adquirido 0145 - Aquisição de Câmeras de Segurança Prédio Reformado 0115 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para o fortelecimento e Estruturação da Defesa Civil 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Equipamentos Adquiridos 2.025 TOTAL 096 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 88.000 88.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0113 - Corpo de Bombeiros OBJETIVO: Manutenção e melhorias no Corpo de Bombeiros para proporcionar condições para manter e aprimorar os serviços tecnico-profissionais, na manutenção do patrimônio e a vida da comunidade rosariense. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 38.000 38.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 0114 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Corpo de Bombeiros 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Equipamentos Adquiridos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0120 - Construção de Sala de Aula anexo ao prédio do Corpo de Bombeiros 06 - Segurança Pública 183 - Informação e Inteligência Alunos Informados Prédio Reformado 095 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Atividade Mantida 2.025 TOTAL 0113 - Reforma e Ampliação do Prédio do Corpo de Bombeiros 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 343.500 343.500 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0120 - Gestão Ambiental OBJETIVO: Desenvolver açoes de preservaçao do Meio Ambiente, através da divulgaçao de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservaçao. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperaçao do Meio Ambiente. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 146.500 146.500 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 4.000 4.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 18 - Gestão Ambiental ANOS 013 - Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Atividade Mantida 016 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Depto de Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Equipamento Adquirido 017 - Construçãp ou Adequação de Infraestrutura Fisica p/Depto de Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Predio Construido/Reformado/Melhorado 0146 - Revitalização da Orla da Praia das Areias Brancas 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Arborização 0156 - Contratação de estudos técnicos para auxiliar a preservação e recuperação ambiental no município (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 541 - Preservação e Conservação Ambiental Meio Ambiente Preservado / Reconstruído 2.025 TOTAL 4.605.060 4.605.060 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0121 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigencias ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos e Lixo Hospitalar. Em apuração 65 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente TOTAL AÇÕES / PRODUTOS TIPO Unidade de Medida 2.025 ANOS A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 3.160.060 3.160.060 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 45.000 45.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 2 2 Função Valor 1.145.000 1.145.000 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 160.000 160.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 65.000 65.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: TOTAL AÇÕES / PRODUTOS TIPO Unidade de Medida 2.025 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Aterro Controlado readequado 093 - Manutenção das Atividades da Limpeza Pública com a Coleta Seletiva de Lixo Zona Rural atendida / Coleta seletiva ANOS 541 - Preservação e Conservação Ambiental Planos Municipais e Projetos Criados / Áreas Verdes Criadas, Revitalizadas e Conservadas 0130 - Implantação de Serviços de Coleta de Lixo na Zona Rural, inclusive de forma seletiva 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 019 - Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Atividade Mantida 030 - Remediação do Antigo Aterro Controlado lixo coletado e destinado 0157 - Elaboração de Planos Municipais e Projetos para criação e revitalização de áreas verdes, bem como para promover a conscientização acerca da preservação ambiental 18 - Gestão Ambiental 18 - Gestão Ambiental 0149 - Criação de Programa para realizar o serviço contiuado de coleta de lixo eletrônico 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental Lixo eletrônico recolhido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TOTAL 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0121 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigencias ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos e Lixo Hospitalar. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 65 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida AN OS TOTAL A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida AN OS TOTAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 1.070.000 1.070.000 Em apuração 70 Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0130 - Melhorias das Vias Urbanas OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 TOTAL A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 400.000 400.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 38.000 38.000 Função Valor 500.000 500.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 50 50 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: 0124 - Execução e Implantaçã Un Meta Física 0 Função 15 - Urbanismo Valor 20.000 20.000 Subfunção 451 - Infraestrut Produto: Transito Revitalizado P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 120.000 120.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 15 - Urbanismo TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 TOTAL 015 - Manutenção da Malha Viária Urbana 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Atividade Mantida 021 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma em diversas Vias Urbanas (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 451 - Infraestrutura Urbana Atualização de Leis Via aberta/prolongada/pavimentada/reformada 022 - Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus 15 - Urbanismo 125 - Normatizaçaõ e Fiscalização 0146 - Revisão do Plano Diretor, Código de Posturas da Lei de Mobilidade Urbana 04 - Administração 451 - Infraestrutura Urbana Abrigo Construído 2.025 TOTAL 720.000 720.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0130 B - Melhorias das Vias Urbanas OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física Função Valor 260.000 260.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 38.000 38.000 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 50 50 Função Valor 260.000 260.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0158 - Construção, reforma e revitalização de calçamentos, logradouros e área públicas de lazer, com atenção à acessibilidade e locomoção para os portadores de deficiências 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Calçamentos, logradouros e áreas públicas de lazer construídas/reformadas/revitalizadas Saneamento Urbano Melhorado 0148 - Projeto de Ampliação e asfaltamento do Aeroporto 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Asfalto ampliado 2.025 TOTAL 0160 - Elaboração de projetos e ações que promovam melhorias no saneamento urbano 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 300.000 300.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0131 - Ampliação do parque de máquinas OBJETIVO: Ampliar e modernizar o parque de máquinas do município, aumentando a capacidade de operação, atendendo assim a população de forma mais eficiente. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida AN OS P Ação: Un Meta Física2 2 Função Valor 300.000 300.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida AN OS 076 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura urbana Máquinas adquiridas (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 1.000.0001.000.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0132 - Implantação Usina de Asfalto e Artefatos de Concreto OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município reduzindo custos. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: un Meta Física 112 112 Função Valor1.000.0001.000.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: p Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 023 - Asfalto em diversas vias Municipais 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Vias Asfaltadas Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 596.000 596.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0133 - Implantação de Equipe de Segurança e Fiscalização de Trânsito OBJETIVO: Criar equipe de segurança e fiscalização de trânsito, proporcionando melhor circulação nas vias urbanas, implementando a Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Un Meta Física9 9 Função Valor 400.000 400.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 35.000 35.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física1 1 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física27.000 27.000 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 65.000 65.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 06 - Segurança Pública ANOS 053 - Contratação e manutenção de agentes 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Agentes Contratados 081 - Aquisição de veículos leves 04 - Administração 181 - Policiamento Veículo adquirido 082 - Aquisição de motocicletas 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Motocicletas adquiridas 083 - Aquisição de equipamentos 06 - Segurança Pública 122 - Administração geral Equipamentos Adquiridos 054 - Capacitação e Treinamento de pessoal (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 128 - Formação de Recursos Humanos Servidor Qualificado 055 - Manutenção da atividades do departamento de transito 04 - Administração 122 - Administração geral Atividade Mantida 2.025 TOTAL 60.000 60.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 10 Dados Financeiros (em Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: 085 - Aquisição de Equipamentos m2 Meta Física1 1 Função 04 - Administração Valor 5.000 5.000 Subfunção122 - Administração Geral Produto:Equipamento adquirido P Ação: Manutenção das atividades do cemitério municipalUn Meta Física 0 Função 04 - Administração Valor 5.000 5.000 Subfunção122 - Administração Geral Produto:Atividade Mantida A Ação: 159 - Revitalização das estruturas e dependências do cemitério municipal un Meta Física1 1 Função 04 - Administração Valor 50.000 50.000 Subfunção125 - Normatização e Fiscalização Produto:Cemitério Revitalizado P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 TOTAL 25.000 25.000 Modernizar e dar melhor condições de acesso aos transeuntes do município Indicadores do Programa Índice recente Total do Programa: Em apuração 15 Dados Financeiros (em R$ 1.000) LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0135 - Melhorias e Segurança nos acessos dos pedestres OBJETIVO: ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 2.025 TOTAL P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 2.000 2.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 0124 - Instalação de Câmeras de segurança em diversos bairros (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 15 - Urbanismo 181 - Policiamento Câmeras Implantadas Redutores Implantados 0127 - Implantação e Manutenção de Câmeras de Segurança em frente as Escolas da Cidade 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Câmeras Instaladas 0125 - Reforma e Melhorias no Tunes que da acesso ao Bairro Vila Nova 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Acesso melhorado 0126 - Implantação de Redutores de Velocidade em diversas ruas do Município 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 2.025 TOTAL 2.025 TOTAL 1.230.0001.230.000Total do Programa: Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0140 - Iluminação Pública Urbana e Rural OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Melhorar a iluminaçao pública, o tráfego e a segurança dos munícipes. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 1.200.000 1.200.000 Subfunção Produto: P Ação: Luminária Meta Física 250 250 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Rede de Iluminação Melhorada 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Atividade Mantida 025 - Aquisição de Equipamentos e Execução de Melhorias na Rede de Iluminação Pública 2.025 TOTAL 016 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 280.000 280.000Total do Programa: Em apuração 35 Dados Financeiros (em R$ 1.000) LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0150 - Praças, Parques e Jardins Públicos OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Melhorar o aspecto urbano e paisagístico da cidade. Manter em b oas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para os munícipes e visitantes 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física6 6 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Equipamento Público Implantado/Melhorado 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Atividade Mantida 026 - Implantação e Melhoria de Praças, Parques e Jardins Públicos em diversos bairros 2.025 TOTAL 017 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 2.048.500 2.048.500 Indicadores do Programa Índice recente Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a populaçao. Otimizar manejo dos recursos hídricos para otimizar os usos múltiplos das águas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0160 - Saneamento Básico Urbano e Rural OBJETIVO: Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 6.500 6.500 Subfunção Produto: P Ação: sistemaMeta Física5 5 Função Valor 27.000 27.000 Subfunção Produto: P Ação: metroMeta Física500 500 Função Valor1.750.000 1.750.000 Subfunção Produto: p Ação: metroMeta Física3.250 3.250 Função Valor 165.000 165.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS 027 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água 018 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água municipal (poços artesianos existentes) 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural Atividade Mantida 0147 - Elaborar Plano Municipal de Saneamento 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural Sistema Implantado 028 - Canalização de Sangas, Sangões e Valas 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano Curso D'água canalizado 029 - Implantação de Redes de Esgoto Cloacais e Pluviais 17 - Saneramento 512 - Saneamento Básico Urbano Rede de Esgoto Implantada 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Plano Implantado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 8.242.000 8.242.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0180 - Gestão da Educação e da Cultura OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 8.222.000 8.222.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção 0 Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 04 - Administração ANOS 020 - Manutenção das Atividades da Secr.Municipal de Educação e Cultura 04 - Administração 0122 - Administração Geral Atividade Mantida 032 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Smec 0122 - Administração Geral Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL #REF! #REF! Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0181 - Convênios e Subvenções OBJETIVO: Auxiliar alunos de Educação Básica, Ensino Superior e cidadãos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. ANOS 2.025 TOTAL Unidade de MedidaTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 57.000 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 250.000 250.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0163 - Implantação de Turno Integral de JA e JB 12 - Educação 365 - Educação Infantil Atendimento da Demanda Apoio prestado 078 - Subvenção à Associação Damas de Caridade (E.E.I Doce Infância) 12 - Educação 365 - Educação Infantil Apoio prestado 079 - Subvenção ao Projeto Pelotão Passo do Rosário 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Alunos beneficiados ANOS 2.025 TOTAL 077 - Subvenção ao Conselho Rosariense de Apoio ao Menor ( E.E.I Nadir Medina Monte) 12 - Educação Unidade de Medida 365 - Educação Infantil TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 820.000 820.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: a Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0190 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos; Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: EquipamentoMeta Física 0 Função Valor 110.000 110.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física1.260 1.260 Função Valor 260.000 260.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: EqipamentoMeta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: 12 - Educação 365 - Educação Infantil Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 035 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para a Educação Infantil 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Equipamento Adquirido 034 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEFs 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Escola Contruída/ Ampliada/Recuperada 023 - Manutenção da Educação Infantil 12 - Educação 365 - Educação Infantil Atividade Mantida 033 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para o Ensino Fundamental 2.025 TOTAL 021 - Capacitação e Treinamento de Profissionais da Educação Básica com Investimentos na Formação Continuada 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Unidade de Medida ANOS Atividade Mantida TI PO AÇÕES / PRODUTOS Qualificação de Servidores 022 - Manutenção do Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 2.025 TOTAL 545.000 545.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: PROGRAMA: 0190 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos; Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação Indicadores do Programa Em apuração 60 Índice recente ANOS 2.025 TOTAL Unidade de MedidaTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física136 136 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 75.000 75.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: p Ação: EquipamentoMeta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Equipamento Adquirido 093 - Construção de novos prédios para a E.M.E.F 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Escola construída 367 - Educação Especial Escola Contruída/ Ampliada/Recuperada 024 - Instalação de sala multifuncional de atendimento educacional especializado 12 - Educação 367 - Educação Especial Atividade mantida 025- Equipamentos e material permanente para educação na diversidade 12 - Educação 367 - Educação Especial Material adquirido 038 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para a Educação Especial 12 - Educação ANOS 2.025 TOTAL 036- Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEIs 12 - Educação Unidade de Medida 365 - Educação Infantil TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 250.000 250.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0191 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação basica de qualidade, investindo na infomatização da rede municipal de ensino, oportunizando o dominio imediato das informações e procedimentos referentes a secretaria escolar. a Índice recente ANOS 2.025 TOTAL Unidade de MedidaTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: m² Meta Física 1 1 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: P Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Sistema Municipal de Educação 0165 - Criação de Setor de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação 12 - Educação 368 - Educação Básica Melhoria de Atendimento Pedagógico (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 368 - Educação Básica Melhoramento Tecnológico 152 - Construção/Ampliação das salas AEE (Atendimento Educacional Especializado) 12 - Educação 367 - Educação Especial Ampliação de Salas de Aula 153 - Inclusão de Educação Ambiental voltada à Cidadania e História, Mobilidade Urbana, Educação para o Trânsito, Saúde Escolar e Plano de Conscientização Antidrogas 12 - Educação 368 - Educação Básica Inclusão de Matérias Educacionais Específicas 0164 - Implantação do Sistema Municipal de Ensino 12 - Educação ANOS 2.025 TOTAL 094 - Aquisição de Software para Informatização da Rede Municipal de Ensino com Implementação de Sistema Informatizado nas Secretarias das Escolas 04 - Administração Unidade de Medida 126 - Tecnologia da Informação TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 403.000 403.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0200 - Assistência ao Educando OBJETIVO: Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar. Indicadores do Programa Índice recente ANOS 2.025 TOTAL Unidade de MedidaTIPO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 28.000 28.000 Subfunção Produto: A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 225.000 225.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Atividade mantida 365 - Educação Infantil Equipamento Adquirido 025 - Manutenção da Merenda Escolar aos Educandos do EF 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida 026 - Manutenção da Saúde do Educando 10- Saúde 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 027- Manutenção da merenda escolar aos educandos das EMEI 12 - Educação ANOS 2.025 TOTAL 039 - Equipamentos e Materiais Permamentes p/Merenda Escolar 12 - Educação Unidade de Medida 361 - Ensino Fundamental TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL #REF! #REF! Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0210 - Transporte Escolar OBJETIVO: Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantida de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados. ANOS 2.025 TOTAL Unidade de MedidaTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 2.100.000 2.100.000 Subfunção Produto: P Ação: Equipamento Meta Física 1 1 Função Valor 400.000 400.000 Subfunção Produto: OE Ação: Entidade Meta Física 2 2 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: 365 - Educação Infantil Alunos Atendidos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0147 - Programa Caminho da Escola 12 - Educação 365 - Educação Infantil Onibus Adquirido 0122 - Aumentar a disponibilidade de veículos escolares nas Escolas Municipais Rurais Atividade Mantida 041 - Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Equipamento Adquirido 001 - Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Profissionalizante 12 - Educação 363 - Ensino Profissional Entidade Apoiada 12 - Educação ANOS 2.025 TOTAL 027 - Manutenção do Transporte Escolar 12 - Educação Unidade de Medida 361 - Ensino Fundamental TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 152.000 152.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0220 - Fomento à Educação Superior OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas à formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Município. Indicadores do Programa Índice recente A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 44.000 44.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 58.000 232.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Atividade Mantida 042 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para a Educação Superior 12 - Educação 364 - Ensino Superior Equipamento Adquirido 0112 - Ampliação, reformas e melhorias no prédio da UAB 12 - Educação 364 - Ensino Superior Prédio Ampliado ANOS 2.025 TOTAL 028 - Manutenção de polo da Universidade Aberta do Brasil 12 - Educação Unidade de Medida 364 - Ensino Superior TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 294.000 294.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0230 - Desenvolvimento da Cultura OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de novos equipamentos culturais. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 P Ação: Un Meta Física 0 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: A Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 251 251 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: p Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 14.000 14.000 Subfunção Produto: A Ação: Evento Meta Física 0 Função Valor 130.000 130.000 Subfunção Produto: OE Ação: Entidade Meta Física 1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 Espaço cultural implementado 043 - Equipamentos e Materiais Permenentes para o Desenvolvimento da Cultura 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Equipamento Adquirido 044 - Aquisição de Acervos Bibliogárfico e Cultural 13 - Cultura 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Acervo Adquirido 045 - Criação e Implementação de Espaços Culturais/ Núcleos Culturais 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 392 - Difusão Cultural Entidade Apoiada 030 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Eventos Realizados 003 - Apoio a Entidades Culturais e/ou eventos culturais 13 - Cultura 029- Capacitação e Treinamento de Servidores do Teatro. Biblioteca e Museu 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Servidor Qualificado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 60.000 60.000 PROGRAMA: 0230 - Desenvolvimento da Cultura OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de novos equipamentos culturais. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 TOTAL OE Ação: Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: p Ação: Função 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor Subfunção Produto: Ação: Função Subfunção Produto: TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 TOTAL 392 - Difusão Cultural Município representado 0133 - Implantação, revitalização e manutenção de espaço cultural 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Espaço cultural 080 - Manutenção das Bandas Municipais Cultura 392- Difusão cultural Atividade mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 015 - Apoio a grupos ou pessoas, que representarão o município, em ativ em geral, fora do Estado ou País 13 - Cultura 2.025 TOTAL 1.562.140 1.562.140 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0240 - Gestao da Assistencia Social do Município OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, visando com prioridade ao combate a fome e a miséria Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Equipamento Meta Física 17 17 Função Valor 52.470 52.470 Subfunção Produto: A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 1.317.690 1.317.690 Subfunção Produto: A Ação: Servidor Meta Física 12 12 Função Valor 34.980 34.980 Subfunção Produto: A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 118.000 118.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 39.000 39.000 Subfunção Produto: A Un Meta Física 0 Valor 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 08 - Assistência Social ANOS 047 - Equipamentos e Material Permanente p/Secretaria de Trabalho e Assistência Social 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social 08 - Assistência Social 122 - Administação Geral Atividade Mantida 032 - Capacitação e Treinamento de Profissionais da Assistência Social 08 - Assistência Social 122 - Administação Geral Servidor Capacitado 033 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Plantão Social e Benefícios Eventuais 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 040 - Manutenção do Conselho Tutelar (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 2.025 TOTAL 146.710 146.710 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0241 - Gestao da Assistencia Social do Município OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: Equipamento Meta Física 0 Função Valor 37.000 37.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 38.710 38.710 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 31.000 31.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 08 - Assistência Social ANOS 0154 - Manutenção e estruturação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e demais projetos afins 08 - Assistência Social 244 - Assistencia Comunitária Manutenção de Atividade/Atividade Mantida 0108 - Manutenção do Centro de Convivência do Idoso 241 - Assistência ao Idoso Idoso atendido 0139 -Manutenção dos Conselhos Municipais vinculados à Assistencia Social 08 - Assistência Social 244 - Assistencia Comunitária Conselhos Mantidos 0144 - Criação de Projetos Destinados a Geração e Trabalho e Renda 08 - Assistência Social 244 - Assistencia Comunitária Projeto Criado/Geração de Trabalho (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 1.835.1001.835.100 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0250 - Proteção Social Básica OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteçao Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS) Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 1.508.600 1.508.600 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 16.500 16.500 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 180.000 180.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 08 - Assistência Social ANOS 034 - Manutençao de Açoes Socioassistenciais Básicas 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso Atividade Mantida 0103 - Manutenção das Atividades dos CRAS 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária População Atendida 036 - Manutenção do Centro de Convivência para Pessoas com Deficiencia 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 041 - Manuteção do Programa Bolsa Família 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida Estruturação do Centro de Convivência a Pessoas com Aspectro Autista ] 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Atividade Mantida 2.025 TOTAL 766.031766.031 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0261 - Proteção Social Especial OBJETIVO: Executar a política de Proteção Social Especial, através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) implantado no município, com foco nas famílias referenciadas, com atenção voltada à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, à pessoa adulta, para que superem situações de vulnerabilidade socia;. Executar ações integradas de enfrentamento à violência infanto-juvenil e ao trabalho intanfil. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 181.690 181.690 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 584.341 584.341 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 0 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 08 - Assistencia Social ANOS 057 - Proteção Social Especial Media Complexidade 08 - Assistencia Social 244 - Assistencia Comunitária Atividade Mantida 058 - Proteção Social Especial Alta Complexidade 244 - Assistencia Comunitária Atividade Mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 480.000 480.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0270 - Habitação e Desenvolvimento Social OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infra-estrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 10 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Família Meta Física 110 110 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 08 - Assistencia Social ANOS 048 - Construção, Reforma e/ou Melhoria de Moradias (Casas Populares) 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Família Beneficiada 014 - Auxílio de Material e Mão de Obra à Pessoas de Baixa Renda, através de cadastro 08 - Assistencia Social 244 - Assistência Comunitária Família Beneficiada 0157 - Aquisição de Terrenos para núcleos habitacionaisatravés de convênios 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Terrenos Adquiridos 0138 - Agilizar a Política de Regularização Fundiária 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Regularização 0161 - Recuperaçaõ de Imóveis atingidos por Sinistros (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 244 - Assistência Comunitária Família Beneficiada 2.025 TOTAL 1.232.0001.232.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0280 - Desenvolvimento do Turismo OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra-estrutura e qualificação da mão-de-obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 947.000 947.000 Subfunção Produto: P Ação: EquipamentoMeta Física 1 1 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 30 30 Função Valor 70.000 70.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 27 - Desporto e Lazer ANOS 043 - Manutenção da Secretaria de Desporto e Turismo 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Atividade Mantida 049 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secr. de Desporto e Turismo 15 - Urbanismo 813 - Lazer Equipamento Adqurido 050 - Promover à Realização de Eventos Turísticos, Desportivos e de Lazer através de apoio financeiro, parcerias e convênios 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Evento Apoiado / Realizado 051 - Qualificação e Promoção do Turismo Local (Urbano e Rural) 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Seminário/Palestra/Treinamento realizado 052 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Infraestrutura Turística (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 451 - Infra estrutura Urbana Infraestrutura Mantida/Conservada/Melhorada 053 - Paisagismo e Sinalização de Atrativos Turísticos 15 - Urbanismo 451 - Infra estrutura Urbana Atrativo Turístico Sinalizado 2.025 TOTAL 265.000 265.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0290 - Promoção do Desporto e Lazer OBJETIVO: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e massificação da prática desportiva. modernizar a promoção e a gestão do esporte. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 27 - Desporto e Lazer ANOS 044 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário Espaços Mantidos 054 - Construção, ampliação e reforma de espaços/quadras de todas as modalidades de Esporte e Lazer 812 - Desporto Comunitário Espaço Desportivo Construído / Ampliado / Reformado 0111 - Criar modalidades de competições para incentivar práticas esportivas dentro dos ambientes escolares 12 - Educação 368 -Educação Básica Competições criadas / Práticas esportivas incentivadas 0123 - Construção, Implantação e Manutenção de Autódromo Municipal 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Autódromo Implantado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 11.932.00011.932.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0300 - Gestão do SUS do Município OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Un Meta Física17 17 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor11.750.000 11.750.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 12.000 12.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 10 - Saúde ANOS 055 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral Atividade Mantida 0137 - Implantação da Ouvidoria do SUS no Município 10 - Saúde 122 - Administração Geral ovidoria implantada 0156 - Ampliação do cadastro dos munícipes no Sistema Nacional de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral Cadastro Ampliado 0164 - Manutenão do Centro de Atendimento à COVID-19 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 0167 - Garantir o controle social enquanto espaço permanente 10 - Saúde 125 - Normatização e Fiscalização Espaço para o Conselho Municipal de Saúde 2.025 TOTAL 2.658.000 2.658.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0302 - Saúde Municipal OBJETIVO: Estruturar e Organizar a Rede de Urgência e Emergência, Diminuindo as filas nos Pronto-Socorros, evitando que casos que possam ser resolvidos na rede municipal, sejam encaminhados à Unidade Hospitalar. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 2.475.000 2.475.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 38.000 38.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 95.000 95.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Qualificação/Valorização de Servidores 0107 - Ampliação e manuenção de serviços para o oferecimento de consultas e exames especializados, bem como de transferências para hospitais de referência 10 - Saúde 302 - Assistencia Hospitalar e ambulatorial Atividade Ampliada/Mantida 0157 - Capacitação dos profissionais da saúde, bem como valorização dos mesmos com a criação do Plano de Carreira Convênio Mantido 0158 - Prover a descentralização dos agendamentos de consultas e exames 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Agendamento Descentralizado de Consultas e Exames 2.025 TOTAL 0137 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais no Hospital Nsa. Senhora Auxiliadora 10 - Saúde 302 - Assistencia Hospitalar e ambulatorial Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 14.452.00014.452.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0310 - Atençao Básica a Saúde OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da população através da estratégia de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integreados com uma rede regionalizada e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 230.000 230.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 13.840.000 13.840.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 39.000 39.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 43.000 43.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 10 - Saúde ANOS 056 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria em Unidades Básicas de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica UBS Construída / Reformada / Melhorada 057 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Unidades Básicas de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamento Adquirido Ampliação e manutenção do Serviço de Fisioterapia 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Serviço mantido 046 - Manutenção da Atenção Básica à Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Atrividade Mantida 0100 - Atendimento médico mensal em todos os distritos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 301 - Atenção Básica Zona Rural Atendida 0143 - Atendimento especializado para Mulher - Saúde da Mulher 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Mulher atendida 2.025 TOTAL 529.000 529.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0312 - CAPS- CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL OBJETIVO: Oferecer atendimento psicossocial à população por meio de acompanhamento clínico e reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 529.000 529.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Atividade Mantida 2.025 TOTAL 085 - Manutenção das unidades implantadas do CAPS I 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 399.000 399.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 70 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0313 - NASF( NÚCLEO DE APOIO AO SAÚDE DA FAMÍLIA) OBJETIVO: Ampliar a abrangencia e a diversidade das ações das ESF's( Equipes de Estratégia de Saúde da Família), bem como sua resolutibilidade, uma vez que promove a criação de espaços para produção de novos saberes e a ampliação da clínica. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 359.000 359.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física20 20 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Atividade Mantida 099 - Aquisiçaõ de Equipamentos e Materiais Permanentes para o NASF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos 2.025 TOTAL 086 - Manutenção e ampliação das atividades e da cobertura do NASF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 1.080.000 1.080.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0314 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: Ampliar a cobertura de atendimento da ESF em bairros ainda não abrangidos pelo atendimento. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 500.000 500.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física6 6 Função Valor 550.000 550.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física30 30 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0101 - Equipamentos e Materiais Perrmanentes para ESF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos População Atendida 087 - Manutenção e reestruturação das atividades das ESFs 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 2.025 TOTAL 0100 - Implantação de Equipes de ESF em bairros não cobertos pelo atendimento 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 745.000 745.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0315 - SALVAR/SAMU- SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVO: Proporcionar à comunidade um serviço de atendimento móvel de urgência e emergência de qualidade, com resutibilidade, acionado por meio de Regulação Estadual em regime de Suporte Básico de vida. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 720.000 720.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Atividade Mantida 0102 - Aquisição e Equipamentos e materiais permanentes para o Programa Salvar/SAMU 10 - Saude 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Equipamentos Adquiridos 2.025 TOTAL 089 - Manutenção das atividades do Programa Salvar/SAMU, através de repasse oriundo do Municipio, Estado e União 10 - Saude 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 107.000 107.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0316 - SAÚDE BUCAL OBJETIVO: Atendimento das necessidades de promoção, prevenção e reabilitação na área de saúde bucal da população em geral. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 85.000 85.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 22.000 22.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Atividade Mantida 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde Bucal 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos 2.025 TOTAL 090 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 197.800 197.800 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0317 - PMAQ- PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. OBJETIVO: Ampliar a capacidade de atendimento das equipes de atenção básica(ESF), a fim de ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da população. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física72 72 Função Valor 37.800 37.800 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física200 200 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 120.000 120.000 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0135 - Cria Posto de Atendimento Médico PAMM no Bairro Vila Rocha 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Atendimento à População Equipamentos Adquiridos 0106 - Equipamentos e materiais permanentes das Equipes de Saúde vinculadas ao PMAQ 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos 2.025 TOTAL 104 - Aquisição de uniformes para Equipes de Saúde da Atenção Básica 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 1.395.000 1.395.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0318 - PACS- PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OBJETIVO: Proporcionar acompanhamento domiciliar dos usuários cadastrados junto à ESF, dando ênfase aos grupos prioritários: gestantes,hipertensos, diabéticos, crianças( em especial menores de 2 anos), idosos, TB e HAN, buscando a promoçao da saúde e prevenção de agravos. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor1.280.000 1.280.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0101 - Nomeação de Agentes Comunitários de Saúde 04 - Administração 122 - Administração Geral Agente Contratado Atividade Mantida 0107 - Aquisição de equipamentos e materiais para o PACS 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos 2.025 TOTAL 091 - Manutenção das Atividades do PACS 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 552.000 552.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0319 - FARMÁCIA BÁSICA OBJETIVO: Promover o acesso dos usuários a medicamentos essenciais ao tratamento das doenças e agravos prevalentes, possibilitando a melhoria das condições de saúde da população. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 500.000 500.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 32.000 32.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0165 - Ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Básica 10 - Saúde 301 - Atenção Básica População Atendida Medicamentos Adquiridos 0102 - Atendimento a População da Zona Rural através de atendimento de Farmácia Itinerante 10 - Saúde 301 - Atenção Básica População Rural Atendida 2.025 TOTAL 0108 - Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita de acordo com o RENAME/REMUME 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 670.000 670.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0320 - Implementação da Vigilância em Saúde OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições ambientais, diagnóstico de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses problemas pelo sistema de saúde. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Un Meta Física10 10 Função Valor 75.000 75.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física20 20 Função Valor 65.000 65.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 530.000 530.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 059 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Vigilância Sanitária 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária Equipamento Adquirido 061 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Vigilância em Saúde 10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica Equipamento Adquirido 092 - Manutenção das Atividades da Vigilancia Sanitária Epidemiológica 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária Atividade mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 126.000 126.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0321 - Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos OBJETIVO: Objetivando um resultado mais rápido de uma forma abrangente, o municpio, buscando diminuir o indice populacional de caes e gatos no municipio, mantem o programa de controle populacional, atreves de vacinas anti-cio e a castração dos mesmos Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física10 10 Função Valor 46.000 46.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 10 - Saude ANOS 0160 - Manutenção e ampliação do Programa de Adoção Responsável e de Controle Populacional de Cães e Gatos 10 - Saude 304 - Vigilancia Sanitária Defesa Sanitária Animal 0155 - Apoiar e incentivar as Políticas de Proteção aos Animais, priorizando o serviço de castração animal e fiscalizando o cumprimento das medidas de proteção e bem-estar dos mesmos 304 - Vigilancia Sanitária Defesa Sanitária Animal 0166 - Manuteção do Programa de Controle de Zoonozes - População de Cães e Gatos 10 - Saúde 304 - Vigilancia Sanitária Defesa Sanitária Animal (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 119.000 119.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0322 - Piso Nacional de Enfermagem OBJETIVO: Ação de Instituir o reajuste de acordo com o Piso Nacional da Enfermagem conforme a Lei 14.434/2022 para enfermeiros , técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS ANOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 119.000 119.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 301 - Atenção Básica TI PO AÇÕES / PRODUTOS ANOS 2.025 TOTAL Instituir Piso Nacional de Enfermagem conforme 14.434/2022 10 - Saude Unidade de Medida Piso de Enfermagem (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 187.200 187.200 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0330 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio OBJETIVO: Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: m2 Meta Física2.000 2.000 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: P Ação: Curso Meta Física4 4 Função Valor 23.500 23.500 Subfunção Produto: OE Ação: ContratoMeta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 23 - Comércio e Serviços ANOS 063 - Execução de Melhorias no Distrito Industrial 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial Distrito Industrial Estruturado 064 - Formação, Qualificação e Capacitação de Empresários 22 - Indústria 691 - Promoção Comercial Curso Realizado 004 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos a Empreendedores 23 - Comércio e Serviços 846 - Outros Encargos Especiais concessão consedida 0133 - Regularização de Lotes Industriais (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 661 - Promoção Industrial Lotes Regularizados 2.025 TOTAL 500.000500.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: OBJETIVO: 0331 - Implantação de Programas e Promoção dos Empreendimetos Locais Implantar e/ou participar de programas, convênios e parcerias de capacitação de mão-de-obra, disponibilização de cursos profissionalizantes e desburocratização, bem como promover os empreendimentos locais, a fim de atrair investimentos e instalação de novas empresas no município, promovendo, assim, o desenvolvimento econômico e social do Municipio com geração de empregos e renda. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 250.000 250.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 334 - Fomento ao Trabalho Cursos Profissionalizantes Ofertados 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial Setores Interligados/Apoio ao Empreendedor 0160 - Definição de demandas que possibilitem a oferta de cursos profissionalizantes 11 - Trabalho 0151 - Implantação de programas/convênios/parcerias com o CER e demais entidades que visem desburocratizar o sistema de implantação de novos empreendimentos 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial Implantação de Programas/Convênios/Parcerias 0152 - Criação de direitorias objetivando interligar setores e apoiar o empreendedor (Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços) Empreendimentos Divulgados 0159 - Ampliação e manutenção de convênios com entidades do sistema "S" 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial Convênios Ampliados 2.025 TOTAL 0117 - Promoção da Industria local 22 - Indústria 661 - Produção Industrial Unidade de Medida ANOSTI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 114.000 114.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0340 - Produção, Dsitribuição e Comercialização de Alimentos OBJETIVO: Qualificar os produtos de origem animal e vegetal e as condições de comercialização das safras por meio de prestação de serviços e assistência técnica ao produtores rurais. Fomentar a produçao de alimentos para fins de subsistencia dos produtores rurais. Amenizar as carências nutricionais da populaçao de baixa renda. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 26.000 26.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 6.000 6.000 Subfunção Produto: A Ação: % de execução Meta Física25 25 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 7.000 7.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 20 - Agricultura ANOS 068 - Incentivo à Produção e Distribuição de Alimentos de Origem Vegetal 20 - Agricultura 601 - Promoção da Produção Vegetal Famílias Assistidas 069 - Incentivo à Produção e Distribuição de Alimentos de Origem Animal 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Famílias Assistidas 070 - Implantação, Manutenção e Dinamização da Feira do Produtor Rural, com distribuição do serviço em diversos bairros da cidade 20 - Agricultura 605 - Abastecimento Feira implantada 0113 - Manutenção do Programa Patrulha Agrícola 20 - Agricultura 606 - Extenção Rural Atividade Mantida 0134 - Formas de viabilizar a Casa do mel (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 605 - Abastecimento Atividade Mantida 0146 - Programa de Melhoramento Genético 19 - Ciencias e Tecnologias 573 - Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Pesquisas 2.025 TOTAL 134.000 134.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0341 - Informação e Tecnologia no Meio Ambiente OBJETIVO: Promover, o contato dos produtores que vivem no meio rural, através de feiras, exposições, simpósios e cursos que promovam o aumento da prudução. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 24.000 24.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física25 25 Função Valor 35.000 35.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 608 - Promoção da Produção Agropecuária Produtor Atendido 20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária Matriz Produtiva Diversificada 0163 - Auxílio aos produtores em geral para aquisição de financiamentos 20 - Agricultura 0162 - Criação do Projeto "Minha Primeira Estufa" 20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária Produtor atendido 0162 - Fomentar a Citricultura e demais projetos objetivando a diversificação da matriz produtiva Produtor atendido 068 - Custeio para alimentação e estadia para palestrantes 04 - Administração 131 - Comunicação Social Produtor esclarecido 2.025 TOTAL 067 - Custeio de transportes para feiras e eventos para os produtores 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 51.000 51.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0342 - Fortalecimento da Promoção da Produção Animal OBJETIVO: Incentivar, questionar, fomentar a cadeia produtiva da ovinocultura, pcicultura e aves 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física25 25 Função Valor 12.000 12.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 1.000 1.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 606 - Extenção Rural Associações Criadas 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal criação de pintos 0136 - Fomentar a Criação de Associações Rurais 20 - Agricultura 0134 - Fomento no Arranjo de Produção de Alevinos 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Feira de Peixe 0135 - Fomento no Arranjo de Produção de Aves Produtor capacitado 070 - Contratação de Assistência Técnica 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Produtor atendido 2.025 TOTAL 069 - Capacitação sobre fomento a criação 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 23.000 23.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0343 - Produção de Leite OBJETIVO: Incentivar a produção de leite no Município, com objetivo de oportunizar mais oportunizar aos pequenos produtores. ANOS 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Meta Física25 25 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 602 - Promoção da Produção Animal Agroindústria implantada 20 - Agricultura ANOS 071 - Contratação de técnicos para orientações ao produtores 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Produtor Rural orientado 088 - Implantação de Agroindústrias Familiares 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 2.025 TOTAL #REF! #REF! Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0344 - Serviço de Inspeção Municipal OBJETIVO: Realizar inspeção de produtos de origem animal, produzidos no Município, afim de melhorar a produção e proporcionar novos empreendimentos locais. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física25 25 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Programa Implantado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 122 - Administração Geral Atividade Mantida 0141 - Implantação de Programas de Esterelização em Caninos e Felinos 20 - Agricultura 604 - Defesa Sanitária Animal 20 - Agricultura 604 - Defesa Sanitária Animal Produtores capacitados 074 - Manutenção das atividades dos serviços de inspeção municipal 04 - Agricultura 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS 072 - Capacitação e aperfeiçoamento de servidores sobre inspeção Municipal TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 75.000 75.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0345 - Projeto Laticício Municipal OBJETIVO: Desenvolver e Fomentar a Microregião do Assentamento Divisa Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 20 - Agricultura ANOS 0112 - Manutenção das Atividades do Laticínio Municipal 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Atividade Mantida 0144 - Implantação e Manutenção da Produção de Hortifrutigrangeiros 601 - Promoção da Produção Vegetal Hortas Mantidas (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 265.500265.500 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0350 - Apoio aos Produtores Rurais OBJETIVO: Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o exodo rural. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS P Ação: Contrato Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 21.000 21.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 4.500 4.500 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 20 - Agricultura ANOS 0146 - Criação do Programa Municipal de Açudagem 20 - Agricultura 605- Abastecimento Açudes 049 - Assistência Técnica e Prestação de Serviços aos Produtores Rurais 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Produtor Assistido 071 - Aquisição Produção e Distribuição de Mudas Nativas e Exòticas 20 - Agricultura 541 - Preservação e Conservação Ambiental Muda Distribuída 0121 - Implantação e Manutenção de Poços Artesianos em Diversos Distritos do Município 20 - Agricultura 605 - Abastecimento Pupulação Rural Atendida 0110 - Fomento a Produção de Hortifrutigranjeiro, Irrigação e Plastitultura (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 601 - Promoção da Produção Vegetal Produtores Atendidos 0161 - Construção, melhoria e limpeza de pequenos açudes 20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária Produtores Atendidos 2.025 TOTAL 3.068.000 3.068.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0360 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Km Meta Física 3.500 3.500 Função Valor 1.200.000 1.200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 1.088.000 1.088.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 18 18 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: A Ação: M2 Meta Física 1 1 Função Valor 630.000 630.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 1.500.000 1.500.000 Subfunção Produto: 075 - Construção de Pontes e Bueiros 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Equipamento Público Implantado/Melhorado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 122 - Administração Geral Secretaria Mantida 098 - Manutenção da Frota de Máquinas e veículos que dão suporte a cidade e ao Interior 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Frota Mantida 099 - Manutenção da Secretaria Municipal de estradas e Rodagens 04 - Administração Atividade Mantida 074 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Equipamento Adquirido 2.025 TOTAL 051 - Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 180.000 180.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0361 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 A Ação: Km Meta Física3.500 3.500 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 130.000 130.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.025 Projeto Criado 056 - Licenciamento Ambiental de balastreiras para estradas municipais 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Licenciamento adquirido 0160 - Criação do Projeto "Fundo Estradas" 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 315.000 315.000 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0362 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS A Ação: Km Meta Física 3.500 3.500 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 115.000 115.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Estrada Mantida 0118 - Abertura de Estradas no zona Rural do Município 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Estrada Reativada 2.025 TOTAL 097 - Manutenção nas Diversas Estradas do Interior do Municipio com colocação de Balastro 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 8.400 8.400 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0370 - Prevenção e Prepressão à Criminalidade e à Violência OBJETIVO: Manter parceria com a União e Estado, políticas de segurança pública, prevenindo e reprimindo a criminalidade com maior agilidade, eficiência e eficácia, visando a redução da incidência do crime e da violência e seus efeitos negativos sobre os indivíduos, famílias, grupos e comunidades. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL Unidade de Medida ANOS A Ação: Un Meta Física 12 12 Função Valor 8.400 8.400 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: TIPO AÇÕES / PRODUTOS 2.025 TOTAL 0104 - Manutenção das Atividades do Sistema PRONASCI Unidade de Medida ANOS 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Atividade Mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 21.000 21.000 Índice recente Total do Programa: Em apuração Dados Financeiros (em R$ 1.000) Indicadores do Programa LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0380 - PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LIDER OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPANHA COM AÇÕES NO AGRONEGÓCIO, NO TURISMO, NA ENERGIA E NA EDUCAÇÃO TOTAL 2.025 Unidade de Medida ANOSTIPO AÇÕES / PRODUTOS P Ação: Un Meta Física 2 2 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 2.000 2.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 16.000 16.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: TOTAL 129 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, ATRAVE´S DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA POTENCIALIZAR O LIDER NA RUA REGIÃO 04 - ADMINISTRÇÃO 2.025 Unidade de Medida ANOSTIPO 19 - CIENCIAS E TECNOLOGIAS 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSOCIAÇÕES ORGANIZADAS PROGRAMA IMPLANTADO 114 - ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS, ATRAVÉS DE PROMOÇÕS DE UNIFICAÇÕES DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO MUNICÍPIO, DAS ASSOCIAÇÕES DOS VITICULTORES DO PAMPA GAUCHO AÇÕES / PRODUTOS 115 - QUANTIFICAR E QUALIFICAR OS PRODUTOS DA REGIÃO POR TIPO (PREMIUM/TIPICO) NO MUNICÍPIO 22 - INDUSTRIA 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL PRODUTO QUALIFICADO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 TOTAL 2.720.2272.720.227 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais - Ações Não Integrantes do PPA OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS TOTAL Unidade de Medida ANOS 2.025 OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 2.720.227 2.720.227 Subfunção Produto: Un Meta Física 0 Valor 0 M2 Meta Física 0 Valor 0 Un Meta Física 0 Valor 0 Un Meta Física 0 Valor 0 TIPO AÇÕES / PRODUTOS TOTAL Unidade de Medida ANOS 007 - Amortização da Dívida Pública 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 2.025 Dívida Amortizada (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária