DECRETO N° 235, 29 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 29 de junho de 2023

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

DECRETO N°234, 29 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 29 de junho de 2023

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

LEI Nº 4.252, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 27 de junho de 2023

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI Nº 4.251, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 27 de junho de 2023

Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) médicos plantonistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 233, DE 26 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de junho de 2023

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO N°233, 26 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de junho de 2023

REGULAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 231, DE 19 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 19 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 230, DE 19 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 19 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI Nº 4.250, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 14 de junho de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.249, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de junho de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.248, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de junho de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

DECRETO Nº 229, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de junho de 2023

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023

LEI Nº 4.246, DE 31 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 31 de maio de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O FRIGORÍFICO CAMPEIRO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.245, DE 26 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de maio de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesa, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.244, DE 26 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de maio de 2023

Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.

LEI Nº 4.243, DE 26 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de maio de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$4.157,07 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.242, DE 26 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de maio de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$86.259,38 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.241, DE 17 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 17 de maio de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.516.032,44 (um milhão quinhentos e dezesseis mil trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.240, DE 17 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 17 de maio de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$156.753,40 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.239, DE 10 DE MAIO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 10 de maio de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$5.241.828,72 (cinco milhões duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos), no orçamento vigente.