Pregão eletrônico nº39/2026
Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais.
Local: Sistema BNC
Pregão eletrônico nº52/2026
Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local: Sistema BNC
Documentos: 1 content_copy Diárias
Documentos: 1 content_copy Emendas Parlamentares
Documentos: 0 content_copy Gestão de Pessoas
Documentos: 1 content_copy Gestão Fiscal
Documentos: 16 content_copy Imóveis
Documentos: 0 content_copy LAI
Documentos: 1 content_copy LDO
Documentos: 1 content_copy Legislação
Documentos: 0 content_copy Lei Orgânica
Documentos: 1
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Ouvidoria
Canal para você realizar sua manifestação com a administração pública de Rosário do Sul.
E-SIC
Utilize o e-SIC do município para solicitar uma informação à Prefeitura de Rosário do Sul. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Protocolo Online
Protocolo Online - Tramitação de Processos
Legislação - Procuradoria Jurídica
Consulte a legislação pertinente ao funcionalismo público do município de Rosário do Sul
Lista de Devedores do Estado (Inscritos em Dívida Ativa ou REF)
Em atendimento às orientações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, o Município disponibiliza o acesso à consulta da Lista de Devedores de ICMS inscritos em Dívida Ativa.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017 Lei Aldir Blanc, criada para promover ações, garantido uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia

